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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran
indevida de gravame no cadastro de veículo depois de quitado o contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:11
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
. Depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação de todos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 15:21
Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso
em todas as vezes, chegando a ser suspenso por um dia. Dois dias após voltar ao trabalho depois da
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:31
ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família
A transferência do operador foi revogada 17 dias depois do pedido ser deferido, pelo fato de a
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:25
Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo
suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:43
Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto
no shopping às sextas-feiras e sábados, depois das 19h
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:52
Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha
Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00
Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados
extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25
Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação
(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20
Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB
), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20
A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?
Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45
Demitido será indenizado por perder oportunidade
depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:45
Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
vítima. Disse ainda que atacou a vítima no momento em que ela estava adormecida. Depois separou os
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:40
Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo
A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado
trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em
